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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
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016/2025 Contratos Nenhum documento foi digitalizado
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Física R$ 502.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível na cidade de Oeiras-PI – Item IV – Gasolina Comum e Item V – Diesel S-10.
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015/2025 Contratos 25/02/2025 25/02/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
POSTO DE GASOLINA ANDRADE & ARAÚJO LTDA – POSTO ARAÚJO II Jurídica 23.318.305/0002-22 R$ 708.400,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível na cidade de Colônia do Piauí – Item II – Diesel S-10 e Item III – Diesel Comum.
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014/2025 Contratos 25/02/2025 25/02/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MARTA M G F SILVA – POSTO SÃO JOSÉ Jurídica 05.389.611/0001-97 R$ 379.200,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível na cidade de Colônia do Piauí – Item I – Gasolina Comum.
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008/2025 Contratos 10/01/2025 10/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
EDUARDO MARCELO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Jurídica 30.656.464/0001-11 R$ 90.000,00 R$ 7.500,00
Objeto
Prestação de Serviços Especializados de Consultoria Jurídica em Gestão e Planejamento Tributário Municipal.
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007/2025 Contratos 10/01/2025 10/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
TV ARRETADA LTDA Jurídica 01.743.572/0001-23 R$ 27.600,00 R$ 2.300,00
Objeto
Contratação do Serviço de Reaplicação da matéria com link nos perfis oficiais @tvmeioficial e @cidadesmeio; Publicações de editais no jornal MeioNewspaper e 01 Matérias de assessoria de impressa mensais divulgadas no portal meionews.com na coluna Cidades Meio.
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006/2025 Contratos 10/01/2025 10/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA Jurídica 08.510.501/0001-20 R$ 60.000,00 R$ 5.000,00
Objeto
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Administrativa no planejamento, elaboração de estudos técnicos e monitoramento de sistemas de convênios, contratos de repasse e termos de compromissos nas plataformas TRANSFEREGOV, SIGA-FUNASA e SIGRP com apresentação de informações, inserção de documentos, orientação técnica no gerenciamento e prestação de contas dos respectivos instrumentos celebrados pelo Município de Colônia do Piauí.
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005/2025 Contratos 08/01/2025 08/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA Jurídica 11.407.621/0001-00 R$ 169.000,00 R$ 13.000,00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, executando os serviços técnicos especializados na atividade privativa de advocacia e assessoramento jurídico do município nas seguintes áreas: a) acompanhamento processual e defesa do município junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI e Tribunal de Contas da União - TCU; b) assessoria na elaboração e realização de procedimentos licitatórios e processos de dispensas e inexigibilidade de licitação (auxílio na elaboração de Termo de Referência; justificativas das aquisições dos objetos a serem licitados e realização de pesquisas de preços junto ao banco de preços local e nacional); e) assessoria ao Controle Interno na emissão de pareceres e elaboração de rotinas e procedimentos (auxílio na análise procedimental dos documentos acostados aos autos); d) consultoria nas demais atividades administrativas de responsabilidade do Controle Interno (auxílio nas demandas externas, como procedimentos para Adesão à Ata de Registro de preços de outros entes federativos); e) acompanhamento dos procedimentos no âmbito do Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.
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004/2025 Contratos 08/01/2025 08/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – VR GESTÃO ESPECIALIZADA Jurídica 41.690.102/0001-63 R$ 54.000,00 R$ 4.500,00
Objeto
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão junto à Secretaria Municipal de Educação.
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002/2025 Contratos 08/01/2025 08/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
VICENTE REIS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Jurídica 36.275.065/0001-97 R$ 102.000,00 R$ 8.500,00
Objeto
Prestação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na Área de Educação.
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001/2025 Contratos 08/01/2025 08/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
IGOR MARTINS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Jurídica 11.281.708/0001-84 R$ 120.000,00 R$ 10.000,00
Objeto
Prestação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na Área Pública, acompanhamentos de processos administrativos e judiciais nas 1º e 2º instâncias da Justiça do Trabalho, Federal e Estadual em 1º e 2ª instâncias, patrocínio ou defesa de causas administrativas, com o intuito de acompanhar os processos que tramitam a favor da aplicação dos recursos públicos em prol da prefeitura e órgãos públicos federais, estaduais, da esfera judicial e administrativa, com o fito de sanar questões que digam respeito à fiscalização e possível promoção de ações judiciais que visem ao ressarcimento ao erário público municipal, além de orientações acerca das disposições legais vigentes.