Legislação Local
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2026 012/2026DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.264 |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2026 011/2026DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.264 |
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Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2026 059/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE NÍVEL AO SERVIDOR FRANCISCO ESPEDITO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2026 058/2026INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE COLÔNIA DO PIAUÍ, RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, EM ALINHAMENTO AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Setembro de 2026 016/2026INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2026 003/2026Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Cooperação para elaboração do Plano de Ação Técnico-Pedagógica e Execução Financeira – PATPEF, referente à 5ª Edição do Prêmio Alfa-10, no âmbito da Escola Assegurada do Município de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 057/2026DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA 3ª LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR EDIVAN MARQUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 056/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DA 3ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA PEREIRA DOS SANTOS DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 055/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA NAYANNE GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 054/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARITANHA FERREIRA LEANDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |