COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 001/2022Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 001/2024REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025 001/2025Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 03,04 e 05 de março de 2025 nos órgãos da Administração Pública Municipal de Colônia do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2026 001/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Colônia do Piauí – PI. |
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Lei publicada 002/2019Dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Governo Municipal, para o Exercício Financeiro de 2019. |
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Lei publicada 002/2020Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso... |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022 002/2022Dispõe sobre a Exoneração de todos os servidores contratados por tempo determinado, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 002/2025DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 20 de Março de 2026 002/2026Regulamenta o procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e da Lei Municipal nº 169/2019, no âmbito do Poder Executivo do Município de Colônia do Piauí-PI, institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e estabelece normas procedimentais, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022 003/2022Dispõe sobre a convocação para a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e dá outras providências. |