Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 002/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 001/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 5ª LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOSÉ MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 017/2025DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
|
Decretos Publicada em: 22 de Janeiro de 2026 022/2025Dispõe sobre a Composição e Nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Colônia do Piauí, biênio 2026/2027. |
|
Lei Municipal Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 266/2025Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 265/2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 021/2025Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental – APA lagoa da feitoria, no Município de Colônia do Piauí – PI, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 020/2025Dispõe sobre o Recesso Administrativo nas repartições públicas do Município de Colônia do Piauí, estado do Piauí, no período de 24 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 019/2025Dispõe sobre a formação do núcleo de fiscalização e processamento de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 022/2025Dispõe sobre a Composição e Nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Colônia do Piauí-PI, biênio 2026/2027. |