Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Dezembro de 2025 199/2025Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Francisca Maria Pereira de Sousa Mousinho Costa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 198/2025Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial ao Servidor Wilson de Moura Melo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 197/2025Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Maria da Conceição Rodrigues de Sousa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 196/2025Dispõe sobre a concessão da 3ª Licença Especial à Servidora Rita Dias de Sousa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 195/2025Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Ivaneide da Silva Oliveira e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2025 014/2025DECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Novembro de 2025 264/2025Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Colônia do Piauí-PI, em R$ 58.230.000,00 (cinquenta e oito milhões duzentos e trinta mil reais). |
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Decretos Publicada em: 25 de Novembro de 2025 018/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 261/2025, que institui a Loteria Municipal de Colônia do Piauí – PI, dispõe sobre sua estruturação, modalidades, fiscalização, receitas e penalidades, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Novembro de 2025 194/2025Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Francisca Soares Coelho e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Novembro de 2025 193/2025Dispõe sobre a Concessão da 4ª Licença Especial ao Servidor José Marques da Silva e da outras providências. |