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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Julho de 2019

17

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Julho de 2019

17

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 17 de Outubro de 2017

17

Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas em decorrência da diminuição das receitas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Colônia do Piauí PI - e dá outras providencias.

Lei publicada em 17 de Abril de 2022

17/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 24 de Abril de 2020

18

Dispõe sobre a Abertura de crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de 159.804,24

Lei publicada em 01 de Agosto de 2019

18

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Maio de 2020

19

Dispõe sobre a Prorrogação de Decretos Municipais...

Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

19

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Novembro de 2017

19

Regulamenta a Lei Municipal N° 140/2017 de 25/10/2017, que adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí.

Lei publicada em 14 de Maio de 2020

20

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da municipalidade, o disposto no art. 1º da Portaria Conjunta SEGOV/SESAPI nº 03, de 05 de Maio de 2020...