Legislação Local
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 182/2025Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Luiza José de Abreu Amorim e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 181/2025Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Francisca Maria de Moura Araújo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 180/2025Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial ao Servidor José Vieira Guedes e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 179/2025Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Francisca Maria da Silva Sousa Lima e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 178/2025Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Inácia Galdino de Sousa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 177/2025Dispõe sobre Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Hermínia Ferreira Camilo Neta e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Novembro de 2025 263/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação, do município de COLÔNIA DO PIAUÍ-PI, referente ao Quadriênio de 2026 a 2029. |
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Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2025 013/2025DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2025 012/2025DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2025 017/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 31 de outubro de 2025, alusivo à comemoração do Dia do Evangélico instituído pela Lei Municipal nº 075/2012, e dá outras providências. |