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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 17 de Setembro de 2019

20

Destina finalidade a terreno não edificado, de titularidade do Município de Colônia do Piauí.

Lei publicada em 01 de Maio de 2022

20/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 30 de Setembro de 2019

21

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

21/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

22/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

22/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2019

23

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

23/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 19 de Junho de 2018

24

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração municipal do poder executivo em dias de jogos do Brasil na copa do mundo Fifa 2018

Lei publicada em 01 de Novembro de 2017

24

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.