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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 14 de Maio de 2020

20

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da municipalidade, o disposto no art. 1º da Portaria Conjunta SEGOV/SESAPI nº 03, de 05 de Maio de 2020...

Lei publicada em 17 de Setembro de 2019

20

Destina finalidade a terreno não edificado, de titularidade do Município de Colônia do Piauí.

Lei publicada em 01 de Maio de 2022

20/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 30 de Setembro de 2019

21

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

21/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

22/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

22/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2019

23

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

23/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 19 de Junho de 2018

24

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração municipal do poder executivo em dias de jogos do Brasil na copa do mundo Fifa 2018