Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2025 002/2025Remover de ofício servidor da Secretaria Municipal de Educação de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Setembro de 2025 013/2025Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Colônia do Piauí - PI, Estado do Piauí, de acordo com as atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município e em respeito à Lei nº 183/2021. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Setembro de 2025 258/2025Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025 001/2025Cria a Comissão de Seleção na forma do Edital nº 01/2025 da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Setembro de 2025 257/2025Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder à concessão de uso do Mercado Público Municipal e do Mercado Público do Povoado Oitis, no Município de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 173/2025Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor Arielson Moura Pereira e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 172/2025Dispõe sobre a Revogação da Portaria PMCP Nº 136/2025, que concedeu Licença Especial à Servidora Maria Dalvileide de Sousa, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 171/2025Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial ao servidor José da Silva Pereira e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 170/2025Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à servidora Francisca Rodrigues Vieira e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 169/2025Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à servidora Rita Dias de Sousa e dá outras providências. |