SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2026

050/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA BIÊNIO 2026/2028 , NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026

049/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026

048/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EDER BISPO DE FIGUEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026

047/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 3ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA LUIZA JOSÉ DE ABREU AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026

046/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA CRISTIANE DE SOUSA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026

045/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 2ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MÁRCIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026

044/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA REGIANE RUFINO DE LIMA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026

043/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA WILLIZÂNGELA SOARES SENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026

042/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA CREUSA DE SOUSA BARBOSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026

041/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SOBRINHO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.