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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020

003/2020

Revoga a Portaria Nº 057/2019

Lei publicada em 10 de Março de 2022

003/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo em comissão na administração Pública Municipal.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2023

003/2023

Dispõe sobre a retificação de número da portaria, na Administração Pública Municipal,

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

003/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

004

Disposições sobre a exoneração do (a) servidor (a) público de cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí...

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020

004/2020

Nomeia menbros do Conselho Municipal para integrar o FUNDEB

Lei publicada em 10 de Março de 2022

004/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de Cargo Comissionado na Administração Pública Municipal,

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023

004/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2023/2025, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal

Lei publicada em 10 de Março de 2022

005/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de Cargo Comissionado na Administração Pública Municipal,