Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 09 de Julho de 2026 012/2026Regulamenta a forma de lançamento, cálculo e cobrança da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TCRD e da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Extradomiciliares - TCRE, no Município de Colônia do Piauí, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2026 011/2026PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 06/2026DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2026 - LEI N.264 |
|
Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 010/2026Decreto nº 010/2026 - Agenda Transversal |
|
Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2026 009/2026Decreto nº 009/2026 - PMPSDM |
|
Decretos Publicada em: 11 de Junho de 2026 008/2026Decreto nº 008/2026 - feriado 13 de junho de 2026 |
|
Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2026 05/2026DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.264 |
|
Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2026 007/2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2026 006/2026Aprova o loteamento denominado “Residencial Benedito Tapety”, destinado à implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Colônia do Piauí – PI, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2026 002/2026DECRETO Nº 2 , DE 01 DE MARÇO DE 2026 • LEI N.264 |