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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022

004/2022

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 02 de fevereiro a 13 de fevereiro 2022, em todo o Município de Colônia do Piauí - PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

004/2025

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 11 de abril de 2025, no Município de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2025

004/2025

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.246

Lei publicada em 14 de Março de 2018

005

Convoca deferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferencia Municipal de Educação de Colônia do Piauí - PI, e dá outras providencias.

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

005/2025

"convoca a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências".

Lei publicada em 04 de Abril de 2018

006

DECRETA LUTO OFICIAL

Lei publicada em 28 de Abril de 2025

006/2025

Dispõe sobre feriado Municipal dia 29 de abril de 2025, em virtude do 33º aniversário de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências

Lei publicada em 27 de Maio de 2025

007/2025

Homologa resultado final do processo seletivo de pessoal, edital Nº 01/2025, Colônia do Piauí/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Junho de 2025

008/2025

Dispõe sobre feriado Municipal no dia 13 de junho de 2025, em comemoração ao dia de Santo Antônio, padroeiro do Município de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2025

008/2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.246