COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025 003/2025DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.246 |
|
Lei publicada em 23 de Março de 2026 003/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Colônia do Piauí – PI – CMC, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Março de 2018 004Dispõe sobre pontos facultativos na Sexta-feira de Passos e na Quinta-feira Santa no Município de Colônia do Piauí - PI e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022 004/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 02 de fevereiro a 13 de fevereiro 2022, em todo o Município de Colônia do Piauí - PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Abril de 2025 004/2025Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 11 de abril de 2025, no Município de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2025 004/2025DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.246 |
|
Lei publicada em 26 de Março de 2026 004-2026DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 14 de Março de 2018 005Convoca deferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferencia Municipal de Educação de Colônia do Piauí - PI, e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 15 de Abril de 2025 005/2025"convoca a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências". |
|
Lei publicada em 04 de Abril de 2018 006DECRETA LUTO OFICIAL |