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Decretos
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Lei publicada em 28 de Abril de 2025 006/2025Dispõe sobre feriado Municipal dia 29 de abril de 2025, em virtude do 33º aniversário de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 007/2025Homologa resultado final do processo seletivo de pessoal, edital Nº 01/2025, Colônia do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2025 008/2025Dispõe sobre feriado Municipal no dia 13 de junho de 2025, em comemoração ao dia de Santo Antônio, padroeiro do Município de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2025 008/2025DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2025 009/2025Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada 01Estabelece a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e o desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais, para fins de execução orçamentária do Município de Colônia do Piauí - PI, no Exercício Financeiro de 2018 |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 01Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 01Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019 |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 01Dispõe sobre a situação de emergência financeira e administrativa municipal. LÚCIA DE FÁTIMA BARROSO MOURA DE ABREU SÁ, prefeita Municipal de Colônia do Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município. |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2025 010/2025Regulamenta a Lei nº 254, de 01 de julho de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC. |