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Decretos
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Lei publicada em 23 de Junho de 2025 009/2025Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada 01Estabelece a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e o desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais, para fins de execução orçamentária do Município de Colônia do Piauí - PI, no Exercício Financeiro de 2018 |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 01Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 01Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019 |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 01Dispõe sobre a situação de emergência financeira e administrativa municipal. LÚCIA DE FÁTIMA BARROSO MOURA DE ABREU SÁ, prefeita Municipal de Colônia do Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município. |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2025 010/2025Regulamenta a Lei nº 254, de 01 de julho de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2020 011Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais... |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2025 011/2025DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 011/2025DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2025 011/2025Dispõe sobre a regularização da concessão da Licença Especial aos Servidores Públicos do Município de Colônia do Piauí-PI. |