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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 27 de Abril de 2026

005/2026

Dispõe sobre o feriado municipal do dia 29 de abril de 2026 e o ponto facultativo no dia 30 de abril de 2026 , em virtude do Aniversário de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Abril de 2018

006

DECRETA LUTO OFICIAL

Lei publicada em 28 de Abril de 2025

006/2025

Dispõe sobre feriado Municipal dia 29 de abril de 2025, em virtude do 33º aniversário de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências

Lei publicada em 19 de Maio de 2026

006/2026

Aprova o loteamento denominado “Residencial Benedito Tapety”, destinado à implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Colônia do Piauí – PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Maio de 2025

007/2025

Homologa resultado final do processo seletivo de pessoal, edital Nº 01/2025, Colônia do Piauí/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Maio de 2026

007/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Junho de 2025

008/2025

Dispõe sobre feriado Municipal no dia 13 de junho de 2025, em comemoração ao dia de Santo Antônio, padroeiro do Município de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2025

008/2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.246

Lei publicada em 23 de Junho de 2025

009/2025

Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências.

Lei publicada

01

Estabelece a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e o desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais, para fins de execução orçamentária do Município de Colônia do Piauí - PI, no Exercício Financeiro de 2018