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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

53

Disposições sobre a exoneração do servidor (a) público de cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Lei publicada em 03 de Maio de 2017

55

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.

Lei publicada em 01 de Junho de 2017

63

Disposições sobre a exoneração do servidor (a) público de cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Lei publicada em 01 de Junho de 2017

64

Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Lei publicada em 01 de Junho de 2017

65

Disposições sobre a exoneração do servidor (a) público de cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Lei publicada em 01 de Junho de 2017

66

Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Lei publicada em 01 de Junho de 2017

67

Institui o grupo de trabalho Inter setorial – GTI, conforme Portaria Interministerial N°. 1.413, de 10 de julho de 2013, que estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE.

Lei publicada em 01 de Junho de 2017

68

Disposições sobre a exoneração do servidor (a) público de cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Lei publicada em 01 de Junho de 2017

69

Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Lei publicada em 01 de Junho de 2017

70

Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.