Legislação Local
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2026 008/2026DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.264 |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2026 007/2026DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.264 |
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Decretos Publicada em: 20 de Julho de 2026 014/2026Regulamenta a retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colônia do Piauí-PI, disciplina os procedimentos operacionais, institui tabela de retenção por natureza de bens e serviços e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2026 013/2026Prorroga o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, homologado pelo Decreto PMCP nº 034/2024, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2026 038/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, vigência 2025/2030, e à elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 09 de Julho de 2026 012/2026Regulamenta a forma de lançamento, cálculo e cobrança da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TCRD e da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Extradomiciliares - TCRE, no Município de Colônia do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Julho de 2026 272/2026Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 037/2026DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2026 011/2026PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 06/2026DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2026 - LEI N.264 |