COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 24 de Março de 2020 011Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais... |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2025 011/2025DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 011/2025DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2025 011/2025Dispõe sobre a regularização da concessão da Licença Especial aos Servidores Públicos do Município de Colônia do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2023 01/2023Decreta Luto Oficial no Município de Colônia do Piauí-PI em virtude do falecimento do senhor JOÃO JOSÉ DA SILVA, ex-Vereador. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2022 012/2022Dispõe sobre a liberação da circulação de pessoas sem máscaras em locais fechados, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 012/2025DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2025 012/2025Dispõe sobre os prazos para solicitação de mudança de classe e progressão salarial dos servidores da Educação Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 013Mensagem de encaminhamento ao Legislativo Municipal do Decreto 013/2020, datado de 31/03/2020 |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 013/2025DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |