COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 10 de Março de 2023 01/2023Decreta Luto Oficial no Município de Colônia do Piauí-PI em virtude do falecimento do senhor JOÃO JOSÉ DA SILVA, ex-Vereador. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2022 012/2022Dispõe sobre a liberação da circulação de pessoas sem máscaras em locais fechados, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 012/2025DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2025 012/2025Dispõe sobre os prazos para solicitação de mudança de classe e progressão salarial dos servidores da Educação Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 013Mensagem de encaminhamento ao Legislativo Municipal do Decreto 013/2020, datado de 31/03/2020 |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 013/2025DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2025 013/2025Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Colônia do Piauí - PI, Estado do Piauí, de acordo com as atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município e em respeito à Lei nº 183/2021. |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2020 014Prorroga e determina nas redes públicas, privada e superior de ensino no âmbito do município de Colônia do Piauí, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2021 014/2021Dispõe sobre a prorrogação da intensificação das medidas preventivas direcionadadas ao controle e disseminação da covid-19 no município de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2022 014/2022institui o plano municipal de educação ambiental do município de Colônia do Piauí e dá outras providências. |