Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Setembro de 2025 013/2025Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Colônia do Piauí - PI, Estado do Piauí, de acordo com as atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município e em respeito à Lei nº 183/2021. |
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Decretos Publicada em: 29 de Agosto de 2025 011/2025DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.246 |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2025 011/2025DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.246 |
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Decretos Publicada em: 18 de Julho de 2025 012/2025Dispõe sobre os prazos para solicitação de mudança de classe e progressão salarial dos servidores da Educação Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Julho de 2025 011/2025Dispõe sobre a regularização da concessão da Licença Especial aos Servidores Públicos do Município de Colônia do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 18 de Julho de 2025 010/2025Regulamenta a Lei nº 254, de 01 de julho de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2025 009/2025Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2025 008/2025Dispõe sobre feriado Municipal no dia 13 de junho de 2025, em comemoração ao dia de Santo Antônio, padroeiro do Município de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2025 008/2025DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.246 |
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Decretos Publicada em: 27 de Maio de 2025 007/2025Homologa resultado final do processo seletivo de pessoal, edital Nº 01/2025, Colônia do Piauí/PI e dá outras providências. |