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Decretos
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2025 014/2025Aprova o regulamento da brigada voluntária de incêndio do Município de Colônia do Piauí-PI, criada pela Lei Municipal nº 223, de 30 de Novembro de 2023. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 015/2025Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2025 016/2025Dispõe sobre a nomeação dos brigadistas para compor a Brigada Municipal de Incêndio do Município de Colônia do Piauí-PI, nos termos da Lei Municipal nº 223/2023 e do Decreto Municipal nº 014/2025, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 017/2022DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.197 |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 017/2022DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.197 |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2025 017/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 31 de outubro de 2025, alusivo à comemoração do Dia do Evangélico instituído pela Lei Municipal nº 075/2012, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2022 018/2022Declara ponto facultativo para os órgãos públicos da administração pública, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2025 018/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 261/2025, que institui a Loteria Municipal de Colônia do Piauí – PI, dispõe sobre sua estruturação, modalidades, fiscalização, receitas e penalidades, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2022 019/2022Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo {CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB do município de Colônia do Piauí -PI |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2022 019/2022Cria e nomeia o comitê de coordenação (CC) e do comitê executivo (CE) para elaboração do plano municipal de saneamento básico PMSB do município de Colônia do Piauí. |