COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2025 013/2025Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Colônia do Piauí - PI, Estado do Piauí, de acordo com as atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município e em respeito à Lei nº 183/2021. |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2020 014Prorroga e determina nas redes públicas, privada e superior de ensino no âmbito do município de Colônia do Piauí, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2021 014/2021Dispõe sobre a prorrogação da intensificação das medidas preventivas direcionadadas ao controle e disseminação da covid-19 no município de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2022 014/2022institui o plano municipal de educação ambiental do município de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2025 014/2025DECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2025 014/2025Aprova o regulamento da brigada voluntária de incêndio do Município de Colônia do Piauí-PI, criada pela Lei Municipal nº 223, de 30 de Novembro de 2023. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 015/2025Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2026 016/2025DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2025 016/2025Dispõe sobre a nomeação dos brigadistas para compor a Brigada Municipal de Incêndio do Município de Colônia do Piauí-PI, nos termos da Lei Municipal nº 223/2023 e do Decreto Municipal nº 014/2025, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 017/2022DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.197 |