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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2018

018

Nomeia os membros da Comissão de Seleção para o Programa mais Alfabetização instituído pela portaria N°142, de 22 de Fevereiro de 2018.

Lei Municipal Publicada em: 12 de Abril de 2018

132

Altera os valores de diárias de viagens do executivo e demais servidores.

Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2018

006

DECRETA LUTO OFICIAL

Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2018

11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portarias Publicada em: 20 de Março de 2018

0013

A prefeita Municipal de Colônia do Piauí no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei N° 106/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências, considerando ainda orientações do Fórum Nacional de Educação.

Portarias Publicada em: 14 de Março de 2018

012

A prefeita Municipal de Colônia do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

Decretos Publicada em: 14 de Março de 2018

005

Convoca deferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferencia Municipal de Educação de Colônia do Piauí - PI, e dá outras providencias.

Decretos Publicada em: 09 de Março de 2018

004

Dispõe sobre pontos facultativos na Sexta-feira de Passos e na Quinta-feira Santa no Município de Colônia do Piauí - PI e dá outras providencias.

Lei Municipal Publicada em: 27 de Fevereiro de 2018

147/2018

Autoriza o poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município

Lei Municipal Publicada em: 20 de Fevereiro de 2018

146/2018

Denomina Quadra de Esportes Diego Armando Maradona de Sousa Silva (Diego Edgar) da escola Dom Expedito Lopes.