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Lei Municipal
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Lei publicada em 20 de Maio de 2025 252/2025Institui a Política Municipal de Educação Escolar Quilombola e Política ético-racional no Município de Colônia do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 253/2025Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º, 9º, 11, 15, 16, 17, 20 e 22 da Lei Municipal nº 128, de 24 de novembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 254/2025Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Colônia do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 255/2025Dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 255/2025ERRATA |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 255/2025Declara a Vaquejada como Patrimônio Cultural Imaterial e modalidade esportiva do Município de Colônia do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2025 257/2025Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder à concessão de uso do Mercado Público Municipal e do Mercado Público do Povoado Oitis, no Município de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2025 258/2025Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 259/2025Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Outubro de 2025 260/2025Dá nova redação ao art. 203, da Lei nº 238/2024, de 04 de setembro de 2024, que “dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Colônia do Piauí para a Legislatura de 2025 a 2028, nos termos dos arts. 29, VI, alínea “a” e 39, § 4º, da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei Orgânica Municipal, e observância ao disposto no art. 21, II, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF) e dá outras providências”. |