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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Março de 2022

015/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão na administração pública municipal.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

015/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal

Lei publicada em 18 de Março de 2022

016/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão na administração pública municipal.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

016/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal

Lei publicada em 18 de Março de 2022

017/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão na administração pública municipal.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

017/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal

Lei publicada em 02 de Maio de 2018

018

Nomeia os membros da Comissão de Seleção para o Programa mais Alfabetização instituído pela portaria N°142, de 22 de Fevereiro de 2018.

Lei publicada em 18 de Março de 2022

018/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão na administração pública municipal.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

018/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal

Lei publicada em 25 de Março de 2022

019, 020,021,022 / 2022

Dispõe sobre a nomeação de pessoa para cargo em comissão no Município de Colônia do Piauí-PI e dá outras Providências.