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Decretos
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 017/2022DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.197 |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026 017/2025DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2025 017/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 31 de outubro de 2025, alusivo à comemoração do Dia do Evangélico instituído pela Lei Municipal nº 075/2012, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2022 018/2022Declara ponto facultativo para os órgãos públicos da administração pública, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2025 018/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 261/2025, que institui a Loteria Municipal de Colônia do Piauí – PI, dispõe sobre sua estruturação, modalidades, fiscalização, receitas e penalidades, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2022 019/2022Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo {CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB do município de Colônia do Piauí -PI |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2022 019/2022Cria e nomeia o comitê de coordenação (CC) e do comitê executivo (CE) para elaboração do plano municipal de saneamento básico PMSB do município de Colônia do Piauí. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 019/2025Dispõe sobre a formação do núcleo de fiscalização e processamento de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 02Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017 |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 020/2025Dispõe sobre o Recesso Administrativo nas repartições públicas do Município de Colônia do Piauí, estado do Piauí, no período de 24 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |