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Decretos
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Lei publicada em 08 de Julho de 2022 019/2022Cria e nomeia o comitê de coordenação (CC) e do comitê executivo (CE) para elaboração do plano municipal de saneamento básico PMSB do município de Colônia do Piauí. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 019/2025Dispõe sobre a formação do núcleo de fiscalização e processamento de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 02Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017 |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 020/2025Dispõe sobre o Recesso Administrativo nas repartições públicas do Município de Colônia do Piauí, estado do Piauí, no período de 24 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 021/2025Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental – APA lagoa da feitoria, no Município de Colônia do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2020 022Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento... |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 022Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Colônia do Piauí. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023 02/2023Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários dos prestadores de serviço do Município de Colônia do Piauí- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 025/2021Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc n2 14.017/20 regulamentada Pelo Decreto Federal n2 10.464/20 e alterações, para o município de Colônia do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 026/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |