COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 02Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017 |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2020 022Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento... |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 022Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Colônia do Piauí. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023 02/2023Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários dos prestadores de serviço do Município de Colônia do Piauí- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 025/2021Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc n2 14.017/20 regulamentada Pelo Decreto Federal n2 10.464/20 e alterações, para o município de Colônia do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 026/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 027/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2021 028/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 08 de setembro a 12 de setembro de 2021, em todo o Município de Colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID 19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 028/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2021 029/2021Nomeia os membros para compor o Conselho municipal de Cultura de Colônia do Piauí - PI |