Legislação Local
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2018 02Disposições sobre a exoneração do servidor (a) público de cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2018 02Nomeia os membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência. |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2018 007Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí. |
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Lei Municipal 158/2018 2.2DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº.144 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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Lei Municipal 158/2018 1.2DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº.144 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Dezembro de 2017 143Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2018 - LOA 2018. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Dezembro de 2017 142Estabelece normas e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doações dos Imóveis (TERRENOS). |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Novembro de 2017 141Altera dispositivos da Lei Complementar N° 080/2012 |
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Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2017 19Regulamenta a Lei Municipal N° 140/2017 de 25/10/2017, que adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2017 24Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |