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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2017

63

Disposições sobre a exoneração do servidor (a) público de cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2017

09

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2017

55

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.

Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2017

07

Dispõe sobre o feriado municipal por conta das atividades cívicas alusivas à emancipação política do município e dá outras providencias

Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2017

06

Declara Luto Oficial.

Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2017

53

Disposições sobre a exoneração do servidor (a) público de cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2017

05

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Portarias Publicada em: 29 de Março de 2017

50

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Lei Municipal Publicada em: 20 de Março de 2017

131

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica

Decretos Publicada em: 01 de Março de 2017

04

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.