Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 023/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 022/2026DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PMCP Nº 051/2025, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Abril de 2026 271/2026Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Colônia do Piauí - FMC, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Abril de 2026 270/2026Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo (FUMTUR) no município de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2026 021/2026Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à servidora Sebastiana Rodrigues de Sousa Guedes e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2026 005/2026Dispõe sobre o feriado municipal do dia 29 de abril de 2026 e o ponto facultativo no dia 30 de abril de 2026 , em virtude do Aniversário de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2026 020/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2026 019/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2026 018/2026Nomeia a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo de Gestores, Edital 001/2026, que atende interesse da Secretaria Municipal de Educação de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Março de 2026 004-2026DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |