Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 10 de Dezembro de 2025 199/2025Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Francisca Maria Pereira de Sousa Mousinho Costa e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 198/2025Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial ao Servidor Wilson de Moura Melo e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 197/2025Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Maria da Conceição Rodrigues de Sousa e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 196/2025Dispõe sobre a concessão da 3ª Licença Especial à Servidora Rita Dias de Sousa e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 195/2025Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Ivaneide da Silva Oliveira e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Novembro de 2025 194/2025Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Francisca Soares Coelho e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Novembro de 2025 193/2025Dispõe sobre a Concessão da 4ª Licença Especial ao Servidor José Marques da Silva e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Novembro de 2025 192/2025Dispõe sobre a Concessão da 4ª Licença Especial à servidora Maria do Espírito Santo Marques da Silva e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Novembro de 2025 191/2025Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à servidora Creusa de Sousa Santos da Silva e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 190/2025Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Maria Aparecida de Sousa Borges e dá outras providências. |