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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 09 de Setembro de 2021

029/2021

Nomeia os membros para compor o Conselho municipal de Cultura de Colônia do Piauí - PI

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

03

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

03

Dispõe sobre a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o artigo 8° da lei complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2021

030/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 de setembro a 19 de setembro de 2021, em todo o Município de Colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Abril de 2020

032

Nomear comissão permanente de licitação.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

03/2023

Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Gestores Escolares, Edital N 01/2023 - SEMED, Colônia do Piauí e da Outras Providências.

Lei publicada em 21 de Setembro de 2021

032/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 21 de setembro a 26 de setembro de 2021, em todo o Município de Colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID 19, e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Setembro de 2021

033/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 27 de setembro a 03 de outubro de 2021, em todo município de colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e da outras providências.

Lei publicada em 24 de Junho de 2020

034

Prorroga Decreto Municipal com vista ao enfrentamento ao Covid-19

Lei publicada em 07 de Outubro de 2021

035/2021

Declara ponto facultativo para os órgãos públicos da administração pública, e dá outras providências.