Legislação Local
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2026 003/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Colônia do Piauí – PI – CMC, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2026 017/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2026 002/2026Regulamenta o procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e da Lei Municipal nº 169/2019, no âmbito do Poder Executivo do Município de Colônia do Piauí-PI, institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e estabelece normas procedimentais, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2026 001/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Colônia do Piauí – PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Março de 2026 269/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Colônia doPiauí– PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 016/2026Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação para a realização da Prova de Conceito ou apresentação da Amostra da Dispensa Eletrônica nº 003/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Locação de softwares para os Sistemas Integrado de Ensino e Sistema de Secretaria/Protocolo, incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, e da nomeação de seus membros. |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2026 015/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO SALARIAL (MUDANÇA DE NÍVEL) A SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 014/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2026 013/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ– PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 012/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA IVANIL PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |