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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025

179/2025

Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Francisca Maria da Silva Sousa Lima e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025

178/2025

Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Inácia Galdino de Sousa e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025

177/2025

Dispõe sobre Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Hermínia Ferreira Camilo Neta e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 17 de Outubro de 2025

176/2025

Dispõe sobre a revogação da portaria PMCP nº 175/2025, que concedeu Licença Especial à servidora Maria da Conceição Rodrigues de Sousa, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025

175/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Maria da Conceição Rodrigues de Sousa e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025

174/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Francisca Vitoria de Lima e Sousa e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2025

002/2025

Remover de ofício servidor da Secretaria Municipal de Educação de Colônia do Piauí e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025

001/2025

Cria a Comissão de Seleção na forma do Edital nº 01/2025 da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025

173/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor Arielson Moura Pereira e dá outras providências

Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025

172/2025

Dispõe sobre a Revogação da Portaria PMCP Nº 136/2025, que concedeu Licença Especial à Servidora Maria Dalvileide de Sousa, e dá outras providências.