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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Abril de 2017

05

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2020

05/2020

Destina finalidade a terreno não edificado, de titularidade do Município de Colônia do Piauí.

Lei publicada em 10 de Março de 2023

05/2023

Etapa Municipal da 17º Conferência Nacional de Saúde

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2019

06

Dispõe sobre a constituição da Junta Médica Oficial do Município de Colônia do Piauí...

Lei publicada em 17 de Abril de 2017

06

Declara Luto Oficial.

Lei publicada em 01 de Março de 2019

07

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Colônia do Piauí.

Lei publicada em 01 de Março de 2019

07

Dispõe sobre ponto facultativo no município de Colônia do Piauí.

Lei publicada em 27 de Abril de 2017

07

Dispõe sobre o feriado municipal por conta das atividades cívicas alusivas à emancipação política do município e dá outras providencias

Lei publicada em 01 de Março de 2019

08

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 13 de Março de 2020

09

Destina finalidade a terreno não edificado, de titularidade do Município de Colônia do Piauí, e dá outras providências.