COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 1994 019/1994Institui o Fundo Municipal de saúde e dá outra providências. |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2020 037Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento programa vigente. |
|
Lei publicada em 20 de Março de 2017 131Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica |
|
Lei publicada em 12 de Abril de 2018 132Altera os valores de diárias de viagens do executivo e demais servidores. |
|
Lei publicada em 03 de Julho de 2017 136Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providencias. |
|
Lei publicada 137Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Exercício Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí - Estado do Piauí, até o valor de R$ 64.000.00. |
|
Lei publicada 138Integra nos Serviços Municipais a JUNTA DE SERVIÇO MILITAR e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 16 de Outubro de 2017 139Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência, do Conselho - COMUDE/ Colônia do Piauí - PI, da Coordenação Municipal para inclusão da Pessoa com Deficiência, CEMID. |
|
Lei publicada em 25 de Outubro de 2017 140Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Colônia do Piauí - PI. |
|
Lei publicada em 14 de Novembro de 2017 141Altera dispositivos da Lei Complementar N° 080/2012 |