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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Abril de 2025

107/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal.

Lei publicada em 08 de Maio de 2025

108/2025

Dispõe sobre a Exoneração, do Servidor Fabrício Pinheiro Bezerra Melo do cargo de Médico da estratégia Saúde da Família- Equipe IV.

Lei publicada em 19 de Maio de 2025

109/2025

Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial á Servidora Maria do Espirito Santo Marques da Silva e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

11

Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

11

Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Lei publicada em 19 de Maio de 2025

110/2025

Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial ao Servidor José Marques da Silva e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Maio de 2025

111/2025

Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Cleone Santos Silva Moura Pereira e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Maio de 2025

112/2025

Dispõe sobre a concessão da 5ª Licença Especial à Servidora Regina Maria Ferreira Veloso e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Junho de 2023

113/2023

Nomeia os membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB.

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

113/2025

Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Francisca Rodrigues Vieira e dá outras providências.