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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

173/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor Arielson Moura Pereira e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

174/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Francisca Vitoria de Lima e Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

175/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Maria da Conceição Rodrigues de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Outubro de 2025

176/2025

Dispõe sobre a revogação da portaria PMCP nº 175/2025, que concedeu Licença Especial à servidora Maria da Conceição Rodrigues de Sousa, e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

177/2025

Dispõe sobre Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Hermínia Ferreira Camilo Neta e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

178/2025

Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Inácia Galdino de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

179/2025

Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Francisca Maria da Silva Sousa Lima e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

18

Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

180/2025

Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial ao Servidor José Vieira Guedes e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

181/2025

Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Francisca Maria de Moura Araújo e dá outras providências.