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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

182/2025

Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Luiza José de Abreu Amorim e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

183/2025

Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial ao Servidor Demilson Gomes de Pinho e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

184/2025

Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Eliete Camilo da Costa e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

185/2025

Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Maria Pereira dos Santos de Abreu e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

186/2025

Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Francisca Meneses e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

187/2025

Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Marinalva de Oliveira Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

188/2025

Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Rosicleide Alves de Carvalho Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

189/2025

Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Denise Romão de Sousa Dantas e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Maio de 2020

19

Torna sem efeito Portaria editada pelo Executivo Municipal, e dá outras providencias.

Lei publicada em 19 de Março de 2019

19

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outra providencias.