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Lei Municipal
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Lei publicada 158/2018 1.2DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº.144 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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Lei publicada 158/2018 2.2DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº.144 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019 159Cria o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito de Município de Colônia do Piauí |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019 159Cria o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito de Município de Colônia do Piauí |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2019 160Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Colônia do Piauí de acordo com o piso nacional. |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2019 161Estabelece o Sistema de Taxas do Município concernentes à licença para extração de Recursos Minerais, bem como para o transporte desses recursos no perímetro urbano de Colônia do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Março de 2020 175Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Profissionais da Educação... |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2020 176Autoriza o chefe do Poder Executivo a concender gratificação temporária e transitória aos servidores da saúde... |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2021 189/2021Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2021 194/2021Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura e de outras providências. |