COVID-19
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004/2022
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 02 de fevereiro a 13 de fevereiro 2022, em todo o Município de Colônia do Piauí - PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
011
Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais...
012/2022
Dispõe sobre a liberação da circulação de pessoas sem máscaras em locais fechados, e dá outras providências.
013
Mensagem de encaminhamento ao Legislativo Municipal do Decreto 013/2020, datado de 31/03/2020
014
Prorroga e determina nas redes públicas, privada e superior de ensino no âmbito do município de Colônia do Piauí, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
014/2021
Dispõe sobre a prorrogação da intensificação das medidas preventivas direcionadadas ao controle e disseminação da covid-19 no município de Colônia do Piauí e dá outras providências.
025/2021
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc n2 14.017/20 regulamentada Pelo Decreto Federal n2 10.464/20 e alterações, para o município de Colônia do Piauí - PI, e dá outras providências.
028/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 08 de setembro a 12 de setembro de 2021, em todo o Município de Colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID 19, e dá outras providências.
029/2021
Nomeia os membros para compor o Conselho municipal de Cultura de Colônia do Piauí - PI
029/2021
Nomeia os membros para compor o Conselho municipal de Cultura de Colônia do Piauí - PI