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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 23
Decretos: Publicação em 15 de Setembro de 2021
030/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 de setembro a 19 de setembro de 2021, em todo o Município de Colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 21 de Setembro de 2021
032/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 21 de setembro a 26 de setembro de 2021, em todo o Município de Colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID 19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 27 de Setembro de 2021
033/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 27 de setembro a 03 de outubro de 2021, em todo município de colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e da outras providências.

Decretos: Publicação em 07 de Dezembro de 2021
042/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 07 de dezembro a 02 de janeiro de 2022, em todo o Município de Colônia do Piauí - PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020
10

Dispõe sobre medidas públicas contra a COVID-19

Portarias: Publicação em 10 de Setembro de 2021
117/2021

Nomeia os membros do Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no município de Colônia do Piauí - PI

Portarias: Publicação em 10 de Setembro de 2021
118/2021

ERRATA DE PORTARIA N" 118/2021/PMCP, DE 10/09/2021 Na Portaria n• 118/2021/PMCP, de 10/09/2021, publicada no Diário Oficial dos Munidpios em 15/09/2021, página 220. Nomeia os membros da Comissão Técnica da Lei Aldir Blanc no munidpio de Colônia do Piauí - PI

Decretos: Publicação em 30 de Março de 2020
13

Declara Estado de Calamidade Pública, Prevenção e Enfrentamento contra a COVID-19

Decretos: Publicação em 08 de Abril de 2020
15

Dispõe sobre a distribuição de KITS de alimentação escolar.

Lei Municipal: Publicação em 29 de Maio de 2020
176

Autoriza o chefe do Poder Executivo a concender gratificação temporária e transitória aos servidores da saúde...